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21/10/2026 • 08:29
Supervisão parental nas redes deve ser reforçada, diz diretora da ANPD
Para Miriam Wimmer, responsáveis devem pactuar tempos de uso de tela
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21/10/2026 • 08:27
AGU pede confisco de mais de R$ 190 milhões em bens ligados a CV e PCC
Iniciativa busca bloquear e recuperar patrimônio de origem ilícita
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19/10/2026 • 15:53
Prazo para registro de pesquisas eleitorais termina hoje
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16/10/2026 • 14:29
Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje
Sociedade pode contribuir através da plataforma Participa + Brasil
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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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08/10/2026 • 10:47
Brasil: 30 milhões de crianças estão expostas aos riscos climáticos
Análise do Unicef alerta para impactos desproporcionais do El Niño
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08/10/2026 • 07:33
STF julgará revisão criminal de Bolsonaro após eleições, diz relator
Ministro Edson Fachin decidirá data do julgamento
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07/10/2026 • 18:01
Pensão apoia órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício exige comprovação de dependência e baixa renda
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07/10/2026 • 16:19
Defensoria e Univaja se unem para apoio jurídico a indígenas do Javari
Vale do Javari reúne maior número de povos isolados do mundo
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07/10/2026 • 08:17
Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo
Criação de bovinos e trabalho doméstico tiveram mais flagrantes
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06/10/2026 • 11:05
Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará
Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó
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02/10/2026 • 14:41
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima

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